ID Nome Ano Resumo 1055 Lei nº 040/1997 1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA 0 EXERCICIO DE 1.998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1054 Lei nº 039/1997 1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1053 Lei nº 038/1997 1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no MUNICiPlO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL. ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1052 Lei nº 037/1997 1997 DISPOE SOBRE A CRIACAO no CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO no ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO oo MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1051 Lei nº 036/1997 1997 Dispoe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salarios da Cémara Municipal de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias 1050 Lei nº 035/1997 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 1049 Lei nº 034/1997 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 1048 Lei nº 033/1997 1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃODE VIGILANCIA SANITARIA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE Do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAiBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1047 Lei nº 032/1997 1997 DENOMINA JOSE FERNANDES DA SILVA , UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1046 Lei nº 029/1997 1997 DENOMINA MANOEL DEODATO DA SILVA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1045 Lei nº 028/1997 1997 DENOMINA FRANCISCA NOBREGA MACHADO, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1044 Lei nº 026/1997 1997 DENOMINA MARIA MARQUES DE ASSIS, O GRUPO ESCOLAR DE SÃ0 DOMINGOS DE POMBAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1043 Lei nº 025/1997 1997 Institui o Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuario do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias correlatas 1042 Lei nº 024/1997 1997 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM coM1ssAo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE silo DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1041 Lei nº 023/1997 1997 DENOMINA MIGUEL LEANDRO DE QUEIROGA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1040 Lei nº 022/1997 1997 DENOMINA Dr. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA, O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1039 Lei nº 021/1997 1997 DENOMINA FRANCISCO JOSE BATISTA (CHICO BATISTA), UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1038 Lei nº 020/1997 1997 DENOMINA JOSE DE ALMEIDA BARBOSA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1037 Lei nº 019/1997 1997 DENOMINA JOSÉ CASSIANO BARBOSA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DEE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1036 Lei nº 018/1997 1997 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias 1035 Lei nº 017/1997 1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de São Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias correlatas 1034 Lei nº 016/1997 1997 DENOMINA EMlLIA SANTINA DE JESUS, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1033 Lei nº 015/1997 1997 DENOMINA ANTONIO MARTINS DE SÁ A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL 1032 Lei nº 014/1997 1997 Institui 0 Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Municipio de São Domingos de Pombal e da outras providéncias 1031 Lei nº 013/1997 1997 DENOMINA PEDRO JOAQUIM MARTINS UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1030 Lei nº 012/1997 1997 DENOMINA VICENTE PEREIRA FILHO UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1029 Lei nº 011/1997 1997 DENOMINA JOSE FRANCISCO DE SOUSA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1028 Lei nº 010/1997 1997 DENOMINA JOAO FELINTO DE SOUSA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1027 Lei nº 009/1997 1997 RECONHECE COMO ORGÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA NO GROTAO 1026 Lei nº 008/1997 1997 DENOMINA LEVI OLÍMPIO FERREIRA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1025 Lei nº 007/1997 1997 DENOMINA ABIDIAS FELINTO DE SOUSA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE szio DOMINGOS DE POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1024 Lei nº 006/1997 1997 INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCLAS CORRELATAS 1023 Lei nº 005/1997 1997 Estabelece norma para a contrataeao de pessoal para a Prefeitura Municipal de Sao Domingos de Pombal por tempo detemiinado e da outras providénoias 1022 Lei nº 004/1997 1997 INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE D0 MUNIClPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1021 Lei nº 002/1997 1997 CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1020 Lei nº 001/1997 1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio, para o exercício financeiro de l997, e da outras providéncias